A busca por soluções consensuais para conflitos judiciais ganhou um reforço no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corte passou a concentrar, em um único espaço do Fórum de Brasília, as principais unidades responsáveis por mediação, conciliação, justiça restaurativa e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, em uma iniciativa voltada à integração das equipes e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
A nova estrutura, instalada no 3º andar do Bloco A, reúne o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURES), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CMVD), o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) e a Secretaria de Métodos Adequados à Solução de Conflitos (SEMASC). Até então, cada setor funcionava em diferentes áreas do complexo do tribunal.
Para a administração do TJDFT, a centralização deve facilitar o trabalho conjunto entre as unidades, agilizar o encaminhamento das demandas e ampliar a eficiência das políticas voltadas à resolução pacífica de conflitos.
Durante a inauguração, a 2ª Vice-Presidência apresentou um panorama das atividades desenvolvidas pelas áreas de mediação e conciliação. Os números mostram o crescimento dos acordos firmados em processos cíveis e criminais por meio de métodos consensuais. Segundo o tribunal, o TJDFT mantém atualmente a maior estrutura do país dedicada exclusivamente a esse tipo de atuação.
Um dos marcos da reorganização foi a criação da primeira sede física da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica. A entrega ocorreu às vésperas do aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha e foi apontada como um avanço no fortalecimento da rede de proteção às vítimas no âmbito do Poder Judiciário.
A coordenadora da CMVD, juíza Gislaine Campos, afirmou que o novo espaço representa um importante passo para ampliar o alcance das ações desenvolvidas pela unidade. Já a juíza Catarina Correa destacou que a iniciativa fortalece a política de Justiça Restaurativa do tribunal, enquanto o juiz David Doudement ressaltou que a integração das equipes favorece a construção de soluções inovadoras para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O desembargador Fernando Habibe, representando a Presidência do TJDFT, avaliou que a reorganização demonstra o compromisso da administração em oferecer uma estrutura mais eficiente para magistrados, servidores e cidadãos que procuram o Judiciário.
O Núcleo Permanente da Pessoa Idosa continuará funcionando no térreo do Bloco A para garantir maior facilidade de acesso ao público atendido. A cerimônia também reuniu desembargadores, magistrados, servidores e representantes de instituições do sistema de Justiça do Distrito Federal.
