A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (6/11), servidores públicos da Receita Federal suspeitos de desviar produtos apreendidos em fiscalizações e vendê-los no mercado informal no Rio Grande do Sul.
Ao todo, a Operação Entreposto cumpriu nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão, três de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos. Além disso, houve o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.
As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria (RS), foram cumpridas nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelota, Lajeado, Braga, Santo Augusto, além de Chapecó (SC).
Como funcionava o esquema
A investigação da PF, que contou com participação da Corregedoria da Receita, apurou que os servidores se utilizavam de seus cargos para fraudar registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressava, de fato, ao depósito de mercadorias da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria.
A comercialização das mercadorias desviadas era realizada por um grupo separado, que repassa parte dos valores das vendas aos agentes públicos.
Esse grupo era composto por pessoas com antecedentes pela prática de crimes de contrabando – eles, inclusive, tinham diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.
A investigação começou a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da Receita pela Superintendência do órgão do Rio Grande do Sul, resultando na instauração de investigação criminal pela PF.
Foi identificada, ainda, a participação de um policial militar de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que, além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
