O deputado Roosevelt (PL), autor do PL 1211/2024, defende com firmeza que a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas e privadas do Distrito Federal deixe de ser postergada. À luz do aumento documentado de casos de violência nos últimos anos, ele aponta que a medida representa não invasão, mas responsabilidade social e proteção sanitária, moral e jurídica para alunos, professores e famílias.
Os dados da Polícia Civil do DF indicam crescimento preocupante: foram registradas mais de 3.559 ocorrências de violência dentro ou nas imediações das escolas distritais entre 2024 e os primeiros meses de 2025, com ameaças, lesões corporais, injúrias, vias de fato e outros incidentes.
Também há aumento de 24% nos casos de lesão corporal em 2024 em comparação com 2023.
Além disso, pesquisa do Sinpro-DF mostra que 97,15% dos professores já presenciaram algum tipo de violência em sala de aula ou no ambiente escolar.
Esse cenário não é alarmismo: é realidade. E exigir segurança sem dar voz aos que vivem o ambiente é fechar os olhos para quem mais precisa dela.
O PL 1211/2024, de Roosevelt, estabelece obrigatoriedade da instalação de câmeras em áreas como entradas, saídas, corredores, cantinas, áreas de recreação – e salas de aula –, com exceção de banheiros, vestiários ou outros locais de privacidade individual.
“Isso é uma barbaridade, é a derrota da sociedade. Quando ambientes como a família e a escola são rompidos, eu não sei qual o outro limite a se vencer pelo mal. Nós temos que proteger as nossas crianças e a escola é um refúgio.”
“Nosso objetivo é proteger as crianças e dar tranquilidade às famílias. As câmeras não são para vigiar o professor, mas para prevenir abusos e responsabilizar quem erra.”
Essas falas sintetizam a proposta: transparência, proteção e responsabilização.
A oposição argumenta preocupações com privacidade, comento de salas de aula etc., além de possíveis abusos no uso das imagens. São pontos que não podem ser ignorados, mas também não justificam paralisar o debate.
O projeto de Roosevelt já contempla salvaguardas:
- Proibição expressa de câmeras em banheiros, vestiários e espaços semelhantes.
- Controle de acesso às imagens: somente pessoas autorizadas poderiam acessá-las.
- Armazenamento digital seguro.
Se forem bem debatidas e regulamentadas, essas garantias minimizam riscos e respondem às críticas de modo responsável.
Por que votar agora é essencial
- Prevenção real: Com os casos de abuso, agressões físicas e psicológicas crescendo, instalar câmeras é uma forma de dissuasão e de coletar evidências que podem salvar vidas ou evitar danos irreparáveis.
- Confiança da comunidade escolar: Pais, alunos e professores sentem que estão vulneráveis; um sistema transparente ofereceria garantia de que os espaços são monitorados e que deslizes serão apurados.
- Fiscalização e responsabilização: Não basta apontar problemas; é preciso mecanismos que fechem o ciclo: registro, denúncia, investigação, sanção. As câmeras, bem reguladas, se inserem nisso.
- Mandato público: Roosevelt não propõe ideia abstrata — ele apresentou o PL, o defendeu publicamente, convocou a população a acompanhar a votação. O atraso não decorre de falta de proposta, mas de resistência política.
Roosevelt apresenta uma solução concreta para um problema que cresce a olhos vistos: violência, insegurança e medo se tornaram partes do cotidiano escolar no DF. O PL 1211/2024 com sua amplitude de monitoramento — incluindo salas de aula, com exceções — é uma resposta adequada à gravidade da situação.
Parlamentares, comunidade escolar e sociedade civil devem se unir para garantir que o texto seja votado, aperfeiçoado se preciso, mas não postergado. Proteger crianças e educadores não é questão de ideologia — é imperativo moral e político. O DF merece escolas seguras, transparentes e que cumpram sua função essencial: ensinar com dignidade.
