A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 1.656/2025, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e abre espaço para que municípios possam adotar a chamada “faixa azul” — corredor preferencial para motocicletas em vias de grande movimento.
A ideia, segundo Linhares, foi inspirada em São Paulo, cidade que já testou a iniciativa e apresentou resultados positivos. “A faixa azul já existe em São Paulo, onde se mostrou eficaz para reduzir acidentes e dar mais fluidez ao tráfego. Nosso objetivo é levar essa referência para o debate nacional, de forma que cada município possa avaliar a viabilidade de implantar a medida, respeitando suas realidades técnicas e orçamentárias”, destacou o parlamentar.
Além de tratar da faixa exclusiva para motos, o texto aprovado amplia a discussão sobre mobilidade urbana. A proposta determina que os planos municipais passem a considerar a convivência entre todos os modais: carros, ônibus, bicicletas, pedestres e motocicletas. Para Linhares, a mudança representa um avanço. “Essa integração é fundamental para pacificar o trânsito e torná-lo mais humano”, afirmou.
O relatório manteve a essência do projeto, mas retirou a obrigatoriedade da implantação das faixas em todos os municípios. Agora, caberá a cada órgão de trânsito avaliar se há condições técnicas e financeiras para adotar a medida.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto segue para análise da Comissão de Viação e Transportes e, depois, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar por todas as etapas, poderá ser aprovado em caráter conclusivo.
