O deputado distrital Hermeto se manifestou nesta quinta-feira após ter seu nome citado em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) envolvendo um contrato de locação firmado pela Secretaria de Educação do DF.
Em nota, o parlamentar afirmou que não possui qualquer participação ou gestão sobre contratos administrativos da Secretaria de Educação, destacando que a responsabilidade pela execução desses acordos é exclusiva do Poder Executivo.
Recursos destinados diretamente às escolas
Hermeto explicou que os recursos destinados por seu mandato à área da educação foram aplicados ao longo dos últimos sete anos por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
O mecanismo permite que as próprias escolas públicas recebam recursos para realizar pequenas reformas, manutenção e melhorias em suas estruturas.
Segundo o deputado, mais de 60 unidades da rede pública de ensino do Distrito Federal foram beneficiadas com os valores destinados por meio do programa.
O parlamentar também destacou que o PDAF possui regras específicas de aplicação e não permite a utilização de recursos para pagamento de aluguel ou contratos de locação.
De acordo com Hermeto, os recursos enviados por seu gabinete tiveram destinação exclusiva para melhorias nas escolas.
“Os recursos destinados para a educação foram aplicados em reformas, manutenção e melhorias nas escolas públicas. Nenhum centavo foi usado para aluguel”, afirmou o deputado.
Hermeto também declarou confiança nas instituições responsáveis pela apuração e afirmou que permanece à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento necessário.
A investigação citada envolve contratos administrativos da Secretaria de Educação e segue em andamento no âmbito do Ministério Público.
