A Feira Permanente de Santa Maria vai abrir espaço para novos comerciantes, artesãos e prestadores de serviços. Ao todo, 77 boxes desocupados serão colocados em disputa em uma licitação marcada para 28 de setembro.
O processo prevê diferentes formas de acesso aos espaços. A maior parte, 47 boxes, será destinada a pessoas físicas por meio de critérios socioeconômicos. Renda familiar, situação de vulnerabilidade, tempo de residência em Santa Maria e experiência no comércio da região serão considerados na avaliação. Para chegar à fase de lances, o candidato deverá alcançar pelo menos 20 pontos.
Outras 23 unidades ficarão disponíveis na ampla concorrência, aberta a pessoas físicas e jurídicas. Sete boxes serão exclusivos para artesãos, que precisarão apresentar a Carteira Nacional de Artesão ativa, emitida pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF).
Com áreas entre 9 m² e 9,18 m², os espaços poderão receber diferentes atividades, como a venda de hortifrútis, carnes, aves, pescados e roupas, além de artesanato e prestação de serviços. O preparo de alimentos no local e a comercialização de bebidas alcoólicas serão permitidos apenas nos setores específicos destinados a essas atividades.
Os interessados poderão concorrer a uma unidade ou apresentar propostas para até quatro boxes vizinhos que possam ser unidos. A disputa será definida pelo critério de maior lance ou oferta, com propostas individuais para cada espaço.
Quem vencer terá direito ao uso do box por 15 anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período, e ficará responsável pelo pagamento mensal do preço público correspondente ao uso do espaço.
A sessão será realizada em 28 de setembro, às 9h, no auditório da Administração Regional de Santa Maria, exclusivamente de forma presencial. Os participantes deverão entregar os envelopes lacrados no local. Pessoas físicas também poderão ser representadas por procurador.
O edital com as regras foi publicado nesta quarta-feira (26/8) pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (Segov-DF).
