A maior parte das prisões analisadas nas audiências de custódia no Distrito Federal, no segundo semestre de 2025, teve origem em ocorrências que não envolveram violência ou grave ameaça. O dado, presente em relatório da Defensoria Pública do DF (DPDF), indica que a privação de liberdade, na fase inicial do processo penal, tem incidido majoritariamente sobre infrações sem uso de força física.
O estudo foi elaborado pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (Nacjus) a partir de 2.684 atendimentos realizados entre julho e dezembro. Desse total, 62,59% estavam relacionados a esse tipo de delito.
Entre as ocorrências, predominam crimes patrimoniais sem violência, responsáveis por 45,21% dos casos. O tráfico de drogas aparece na sequência, com 34,08%.
O levantamento também traça o perfil social das pessoas que passaram pelas audiências. Indivíduos que se autodeclaram pretos ou pardos representam 86,4% dos atendidos — sendo 22,43% pretos e 63,97% pardos, conforme metodologia do IBGE. Homens correspondem a 90,69% do total, com renda média mensal de R$ 1.866,61.
Além disso, 60,39% dos entrevistados não possuíam condenações anteriores, indicando que grande parte das prisões analisadas envolvia pessoas sem histórico criminal. Na distribuição por idade, o grupo entre 41 e 50 anos concentrou 19,34% dos casos.
Considerados em conjunto, os dados apontam que a entrada no sistema penal ocorre, com frequência, entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e em contextos que não envolvem violência direta.
Onde ocorrem mais prisões
No recorte por região administrativa, Ceilândia lidera o número de prisões que resultaram em audiências de custódia, com 14,68% dos registros. Planaltina (7,68%) e Samambaia (7,41%) aparecem na sequência.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, o panorama reforça a necessidade de análise criteriosa sobre o uso da prisão provisória. “A predominância de ocorrências sem violência exige que as decisões considerem alternativas adequadas à privação de liberdade. A atuação da Defensoria nas audiências de custódia busca justamente garantir que os direitos sejam observados desde o primeiro momento e que as medidas adotadas sejam proporcionais”, afirma.
Segundo ele, o acompanhamento técnico contribui para decisões mais equilibradas e para o enfrentamento de distorções estruturais que marcam o funcionamento do sistema penal.
