Bastaram seis dias de campanha para os adesivos eleitorais entrarem no radar da fiscalização no Distrito Federal. Desde que a propaganda foi liberada, em 16 de agosto, 12 denúncias envolvendo esse tipo de material foram registradas no Pardal, uma média de duas ocorrências por dia.
O número ganha peso na comparação nacional. Das 59 denúncias relacionadas a adesivos contabilizadas no país no mesmo período, 18,6% partiram do Distrito Federal. A capital, portanto, concentra quase uma em cada cinco reclamações sobre essa modalidade de propaganda.
Os registros aparecem justamente quando a campanha começa a ocupar com mais força as ruas. Nomes, números e fotografias de candidatos já podem ser vistos em carros, motos e bicicletas. A prática é permitida, mas está submetida a regras que definem desde o tamanho do material até as condições em que o veículo pode ser utilizado.
A legislação autoriza adesivos de até meio metro quadrado em automóveis, caminhões, motocicletas e bicicletas. O limite não pode ser contornado com a colocação de várias peças menores lado a lado. Se os adesivos formarem, na prática, uma única propaganda acima da dimensão permitida, o material poderá ser considerado irregular.
A exceção está no vidro traseiro dos automóveis. Nesse espaço, é permitido utilizar adesivo microperfurado em toda a extensão.
Outro limite envolve a relação entre campanhas e proprietários de veículos. A manifestação precisa ser voluntária. Quem coloca o adesivo no próprio carro não pode receber dinheiro ou qualquer vantagem para divulgar determinada candidatura.
Também há restrições para veículos utilizados na prestação de serviços ou no transporte por aplicativo, que não podem servir como espaço para adesivos de candidatos e partidos.
Das ruas para o Pardal
Os adesivos representam apenas uma parcela das reclamações que começaram a chegar à Justiça Eleitoral. Somadas todas as modalidades, o Distrito Federal ultrapassou 120 denúncias nos primeiros seis dias de campanha, uma média superior a 20 registros por dia.
No país, mais de 2,2 mil ocorrências foram encaminhadas no mesmo intervalo.
As vias públicas aparecem como a principal origem das reclamações no DF. Logo depois estão os registros relacionados à propaganda eleitoral na internet, outro ambiente que ganha importância à medida que a disputa avança.
Nas ruas, a legislação estabelece uma divisão clara entre a manifestação em bens particulares e a ocupação de estruturas públicas. Postes de iluminação, placas de sinalização de trânsito, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, por exemplo, não podem receber propaganda eleitoral.
Eleitor também fiscaliza a campanha
É justamente o cidadão que encontra uma possível irregularidade quem pode colocá-la no radar da Justiça Eleitoral. O Pardal funciona como canal para o envio desses relatos durante a campanha.
Pela ferramenta, o eleitor pode explicar o que encontrou e incluir fotografias, áudios e outros arquivos que ajudem a documentar o caso. Ao concluir o envio, recebe um número de protocolo para acompanhar a denúncia.
O registro, porém, não representa automaticamente uma infração comprovada. As informações precisam ser analisadas e, quando houver elementos que indiquem possível descumprimento das regras, o caso poderá seguir para apuração.
Com pouco mais de uma semana transcorrida desde a liberação da propaganda, os primeiros números já revelam um movimento que deverá acompanhar toda a disputa eleitoral: quanto mais os candidatos ganham espaço nas ruas, maior também se torna a vigilância sobre a forma como essa exposição é feita.
