Mesmo depois de serem interditadas e multadas, duas pousadas clandestinas instaladas em imóveis residenciais da Asa Sul voltaram a funcionar e precisaram ser alvo de novas operações da Secretaria DF Legal. As fiscalizações ocorreram nos blocos D da 707 Sul e R da 703 Sul e resultaram em novas autuações, apreensão de móveis e equipamentos e no encerramento das atividades.
O caso mais recente foi registrado na terça-feira (21), quando auditores fiscais cumpriram uma decisão da Vara do Meio Ambiente em um imóvel da 707 Sul. Segundo a DF Legal, a residência já havia sido interditada em maio do ano passado por exercer atividade comercial em uma área destinada exclusivamente à moradia.
Mesmo após as sanções, um novo levantamento apontou que o imóvel seguia sendo utilizado como pousada. Durante a operação, a equipe recolheu eletrodomésticos, armários e outros itens utilizados na hospedagem, além de aplicar uma nova multa de R$ 1.470,10 ao responsável.
Situação semelhante foi encontrada dias antes no Bloco R da 703 Sul. No endereço, os fiscais identificaram uma estrutura completa para receber hóspedes, com quartos organizados, recepção e mobiliário característicos de uma pousada.
Para impedir a continuidade da atividade, foram apreendidos camas, colchões, mesas, cadeiras e outros objetos que faziam parte da estrutura de funcionamento do estabelecimento. O proprietário também foi novamente autuado.
Ações fazem parte de operação iniciada em 2024
As duas fiscalizações integram uma ofensiva iniciada pela DF Legal para combater pousadas clandestinas instaladas nas quadras 700 da Asa Sul. Antes das operações, a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) realizou um mapeamento dos imóveis suspeitos, utilizando levantamentos em campo e o monitoramento de anúncios publicados na internet.
Com a identificação dos endereços, a Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae) notificou os responsáveis, lavrou autos de infração e determinou a interdição dos estabelecimentos. Nos casos em que não houve o recebimento das notificações, os atos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A força-tarefa também reúne equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), da Novacap, do Detran-DF e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), responsáveis por dar apoio às operações e garantir o cumprimento das medidas administrativas.
De acordo com a DF Legal, a fiscalização continuará nos próximos meses. Outros imóveis identificados como possíveis pousadas clandestinas já estão no cronograma de vistorias e poderão ser interditados caso permaneçam funcionando de forma irregular.
