Moradores de Arapoanga, em Planaltina, receberam neste sábado (7) 500 escrituras de seus imóveis, encerrando uma espera que, em alguns casos, durou décadas. A entrega foi realizada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como parte das ações de regularização fundiária conduzidas pelo governo local.
Com a documentação em mãos, os proprietários passam a ter a situação dos imóveis formalizada, o que garante segurança jurídica e abre caminho para reformas, financiamentos e valorização das residências.
Durante a cerimônia, realizada na Quadra 12 da cidade, o governador destacou que a região passou por um longo processo até chegar ao momento da regularização.
“Quando essa comunidade começou a se formar, não havia estrutura urbana nem qualquer tipo de registro formal das moradias. Hoje conseguimos concluir um trabalho importante que reconhece o direito das famílias que vivem aqui há tantos anos”, afirmou.
Segundo Ibaneis, a regularização exigiu diferentes etapas administrativas e a aprovação de medidas na Câmara Legislativa do Distrito Federal para permitir a entrega das escrituras.
“O governo precisou desapropriar a área e encaminhar propostas que criaram condições legais para a regularização. Também adotamos medidas para reduzir custos e permitir que muitos moradores recebessem o documento sem precisar pagar pelos impostos que existiam anteriormente”, explicou.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou que a regularização também representa um avanço para a consolidação urbana da cidade. “Arapoanga passou muitos anos sem a estrutura que uma cidade precisa. Hoje vemos investimentos chegando, e a regularização dos imóveis faz parte desse processo de organização e reconhecimento da região”, declarou.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes Gomide, o trabalho de titulação continuará nos próximos meses. “A entrega das primeiras escrituras é apenas uma etapa. A expectativa é que cerca de 2.800 imóveis da região passem pelo processo completo de regularização”, afirmou.
Para facilitar o acesso da população aos serviços, o atendimento aos moradores contou com o apoio da Carreta da Regularização, estrutura móvel utilizada pela Codhab para orientar a população e receber a documentação necessária para a abertura dos processos.
A unidade possui oito guichês de atendimento e estrutura acessível ao público. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de atendimento aos sábados pela manhã. O projeto recebeu investimento de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação e já percorreu diversas regiões administrativas do Distrito Federal.
Entre os moradores contemplados está a dona de casa Nessi Gomes Ribeiro, de 58 anos, que vive em Arapoanga há 25 anos. Para ela, receber a escritura significa finalmente ter a tranquilidade que faltava.
“Passei muitos anos esperando por esse documento. Agora tenho a certeza de que o imóvel onde moro está regularizado e posso cuidar da casa com mais segurança”, contou.
A moradora Auricélia Pereira da Cruz, de 42 anos, que vive na região desde 1998, também comemorou o momento. “É uma conquista muito importante para a nossa família. Durante muito tempo não sabíamos quando essa situação seria resolvida. Hoje temos a escritura e podemos planejar melhorias na casa”, disse.
A entrega das escrituras faz parte de uma política mais ampla de regularização fundiária no Distrito Federal. Desde 2019, o governo já emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização.
Além da titulação definitiva de imóveis urbanos, o GDF também utiliza instrumentos como a Concessão de Direito de Uso (CDU) e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para formalizar ocupações em áreas públicas ou rurais enquanto os processos completos de regularização são concluídos.
