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Distrito Federal assume comando do Consed na primeira reunião do ano

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Brasília concentra, até esta terça-feira (3), o debate nacional sobre os rumos da educação pública. A capital federal é palco da primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne dirigentes estaduais para discutir prioridades estratégicas e pactuar encaminhamentos conjuntos para o ano letivo.

O encontro ocorre em um contexto simbólico para o Distrito Federal. Pela primeira vez, desde a criação do colegiado, em 1986, a presidência passa a ser exercida por uma representante da rede do DF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, assumiu oficialmente a condução dos trabalhos durante a abertura.

Ao comentar a nova responsabilidade, a gestora destacou o peso institucional do momento. “Assumimos a presidência com o compromisso de fortalecer o diálogo entre os estados e ampliar a participação ativa nas decisões que impactam a educação básica. É uma missão que exige articulação técnica e política”, afirmou.

A transição foi marcada pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido na gestão anterior. O secretário de Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, ao transmitir o cargo, enfatizou que o Conselho consolidou-se como espaço de construção coletiva e interlocução qualificada com o Ministério da Educação. “O Consed se firmou como instância estratégica, capaz de reunir experiências diversas e transformá-las em propostas concretas para o país”, declarou.

Entre os assuntos centrais da programação está a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE), projeto discutido há mais de uma década, que busca estruturar, de forma permanente, a cooperação entre União, estados e municípios. A proposta prevê mecanismos integrados de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Para Hélvia, a regulamentação do sistema pode redefinir a lógica de governança da área. “Estamos falando de um modelo que organiza responsabilidades e permite acompanhar, de maneira mais eficiente, a trajetória dos estudantes, independentemente do território”, pontuou.

Ainda no primeiro dia, representantes do MEC apresentaram as Diretrizes Operacionais do Ensino em Tempo Integral, com detalhamento sobre metas, financiamento e organização pedagógica. A ampliação da jornada escolar tem sido apontada como uma das principais frentes para a melhoria dos indicadores educacionais.

A agenda desta terça-feira amplia o escopo das discussões ao abordar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), tema diretamente ligado à capacidade de investimento das redes estaduais. Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional participam do debate.

Também está prevista a exposição do cronograma de formação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para 2026, apresentada pela Fundação Getulio Vargas. A iniciativa busca aproximar gestores brasileiros de experiências internacionais e parâmetros comparativos.

Ao sediar o encontro no início do novo ciclo e assumir a liderança do colegiado, o Distrito Federal amplia sua projeção no cenário educacional nacional. A reunião reforça o papel do Consed como espaço permanente de articulação federativa, onde estados e DF constroem posições conjuntas sobre financiamento, avaliação, currículo e políticas estruturantes.

Com a nova presidência, a expectativa é que o Conselho mantenha a agenda de cooperação e intensifique o diálogo técnico, em um momento em que a coordenação entre os entes federados é considerada decisiva para elevar a qualidade e reduzir desigualdades na educação básica brasileira.

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