A formação cidadã passa a contar com um novo reforço no Distrito Federal. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta terça-feira (3), uma plataforma digital dedicada à educação em direitos e deveres. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e integra a estratégia de atuação preventiva das duas instituições.
Criada no âmbito da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), a ferramenta tem como foco ampliar o acesso da população ao conhecimento jurídico básico, com linguagem acessível e estrutura adaptável à realidade de escolas, universidades e demais instituições de ensino. A proposta é transformar a informação em instrumento de prevenção de conflitos e fortalecimento da autonomia cidadã.
A plataforma reúne módulos organizados por temas, materiais pedagógicos, recursos interativos e orientações detalhadas para a implementação do conteúdo em ambiente escolar. Ao todo, o curso oferece sete módulos estruturados, com cronograma definido, possibilidade de avaliação e certificação de 70 horas.
Além do ambiente virtual, o projeto prevê aproximação presencial. As instituições podem solicitar, pela própria plataforma, a participação da equipe da Easjur. A partir do contato, defensores públicos visitam as unidades de ensino para apresentar o conteúdo, esclarecer dúvidas e auxiliar na implantação do programa.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a iniciativa consolida um novo modelo de acesso à Justiça. “Quando investimos em informação qualificada, evitamos conflitos antes que eles cheguem ao Judiciário. A educação em direitos fortalece a cidadania e amplia a consciência social”, destaca.
A cooperação com a DPU amplia o alcance nacional da proposta. A secretária de Ações Estratégicas da instituição, Mariana Queiroz, avalia que a parceria reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos. Segundo ela, a atuação conjunta permite expandir a cultura da informação jurídica como ferramenta de transformação social.
O diretor da Easjur, Evenin Ávila, ressalta que a iniciativa aposta na educação como caminho estruturante. “A mudança social passa necessariamente pela formação. Quando o cidadão conhece seus direitos e deveres, ele age com mais responsabilidade e segurança”, afirma.
A plataforma também incorpora a tecnologia como aliada. Um sistema de busca por palavras-chave facilita a localização de conteúdos específicos, tornando o uso mais dinâmico. O material foi desenvolvido a partir da série educativa “Você não sabe? A Defensoria te ensina!” e dialoga com situações concretas do cotidiano.
Ao institucionalizar a formação em direitos como política permanente, a DPDF amplia sua atuação preventiva e reforça o papel da Defensoria como promotora de cidadania. A expectativa é que a ferramenta contribua para reduzir a chamada hiperjudicialização das relações sociais, estimulando a resolução consciente de conflitos antes que se transformem em processos judiciais.
