Com atuação decisiva do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), o Projeto de Lei nº 1709/2025 foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Relator da proposta, Pedrosa tem sido uma das principais vozes em defesa da valorização dos servidores da saúde pública no DF.
De autoria do Poder Executivo, o projeto altera as Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e ganhou reforço com a emenda aditiva apresentada por Eduardo Pedrosa, que assegura a reestruturação da tabela de vencimentos da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS).
“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL 1709/2025 reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população”, declarou Pedrosa, ressaltando que a proposta vai além de números, tratando de justiça com quem sustenta a saúde pública no dia a dia.
A carreira GPAS abrange profissionais que atuam na linha de frente da Secretaria de Saúde, sendo responsáveis por regulação, vigilância, apoio técnico e atendimento direto à população. A proposta relatada por Eduardo Pedrosa atende a uma antiga reivindicação da categoria, que pleiteia condições salariais condizentes com suas responsabilidades.
Embora o projeto também trate da criação e transformação de 46 cargos no Metrô-DF, a prioridade, segundo Pedrosa, é clara: “A reestruturação do Metrô-DF complementa o projeto, mas o foco principal é valorizar os trabalhadores da saúde, que têm papel essencial na vida da população”.
O PL foi encaminhado em regime de urgência a pedido do governador e cumpriu os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF. Eduardo Pedrosa reforçou o cuidado técnico adotado em seu parecer, que apresenta todas as estimativas de impacto orçamentário.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do DF (Sindsaúde-DF), Marli Rodrigues, celebrou a atuação do relator. “A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga. Este projeto representa um avanço importante, e reconhecemos a sensibilidade do deputado Eduardo Pedrosa em abraçar essa causa”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 1709/2025 agora segue para votação em plenário, com grande expectativa de aprovação, impulsionada pela forte articulação de Eduardo Pedrosa e pela relevância da matéria para a saúde e a mobilidade urbana do Distrito Federal.
