Elisângela Rocha Pires de Jesus, acusada de injuriar dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2023, foi condenada a indenizar as vítimas em R$ 5.680 – sendo R$ 2.840 para cada, por danos morais.
Na data do crime, de acordo com a denúncia, a mulher estava passeando em um shopping de Brasília, quando abordou o ministro e passou a chamá-lo de “ladrão” e a “parabeniza-lo por roubar o país”.
As duas vítimas, que faziam a segurança do ministro, abordaram a acusada e pediram que ela se acalmasse. Porém, agora condenada prosseguiu com as ofensas, chamando os policiais de “macacos”.
Conforme consta na ação, no momento em que Elisângela descobriu que os seguranças eram naturais do Maranhão, passou a “fazer comentários desdenhosos, questionando a localização do estado e demonstrando desprezo”. O comportamento da mulher foi gravado por ela mesma, em vídeo.
Na sentença que condenou a mulher, o juiz ressaltou que “pessoas oriundas dos estados que compõem a região Nordeste do país têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial”.
“A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, declarou o julgador.
Segundo a sentença, publicada em 30 de outubro, além da indenização, Elisângela deverá, ainda, prestar serviços à comunidade – conforme será fixado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.
