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TSE determina passe livre para eleitores durante as eleições de 2026

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Quem precisar do transporte público para votar neste domingo (4) poderá fazer o trajeto sem pagar passagem. O benefício será válido durante o primeiro turno das eleições de 2026 e alcançará os sistemas de transporte coletivo de todo o país.

A gratuidade foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.751/2026. A determinação inclui ônibus, metrôs, trens urbanos e intermunicipais, de acordo com os serviços disponíveis em cada localidade. Estados e municípios deverão garantir a operação durante o dia da votação.

Não basta apenas retirar a cobrança. Nas áreas urbanas, o transporte deverá circular com frequência compatível com a dos dias úteis. A orientação busca evitar que uma redução na quantidade de veículos prejudique o deslocamento até as seções eleitorais.

No Distrito Federal, o eleitor não terá mudança na rotina de domingo por causa da eleição. Desde março de 2025, o programa Vai de Graça garante o uso gratuito do transporte coletivo aos domingos e feriados. O benefício abrange ônibus, BRT, micro-ônibus, Zebrinha e metrô.

A isenção também vale para os trajetos urbanos e rurais. Para utilizar o serviço, quem possui Cartão Mobilidade ou cartão bancário deve fazer a aproximação no equipamento de validação. O procedimento libera o embarque sem cobrança de tarifa.

Para quem mora em localidades mais afastadas, há ainda uma estrutura específica da Justiça Eleitoral. Eleitores de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais podem contar com transporte organizado pela Justiça Eleitoral quando a distância até o local de votação for de pelo menos dois quilômetros.

A operação é definida pelas zonas eleitorais e pode utilizar veículos públicos disponibilizados para o deslocamento. A legislação, porém, não permite que candidatos, partidos, federações ou coligações forneçam transporte ou refeições aos eleitores durante o dia da votação.

Se houver segundo turno, a gratuidade será aplicada novamente em 25 de outubro.

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