O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (11) um decreto que autoriza o bilionário Elon Musk a conduzir um amplo processo de demissões no funcionalismo público federal. A medida é parte de uma iniciativa para reduzir gastos governamentais e será coordenada pelo Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), liderado por Musk.
O decreto determina que todas as agências federais fiquem à disposição do Doge para avaliação de suas folhas de pagamento e identificação de cortes. Além das demissões, a ordem executiva também estabelece diretrizes para novas contratações, garantindo que cargos-chave sejam preenchidos apenas por indivíduos alinhados às diretrizes da administração Trump.
Política de demissões e restrição de contratações
De acordo com o decreto, para cada quatro servidores dispensados, apenas um novo funcionário poderá ser contratado. A regra, no entanto, não se aplica a agências de segurança pública, imigração ou às Forças Armadas. Todas as admissões futuras deverão ser aprovadas por Musk, que também terá autoridade para extinguir cargos de forma definitiva.
O Doge, criado por Trump especificamente para essa função, não é um departamento oficial, mas opera como um órgão auxiliar na reestruturação da administração federal. Musk tem utilizado sua influência para pressionar servidores a deixarem seus cargos e fechar agências que considera ineficazes ou ligadas a pautas “de esquerda”. Entre os programas afetados, está a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), que atualmente enfrenta incerteza jurídica sobre seu futuro.
Cortes de gastos e justificativas
Em entrevista coletiva no Salão Oval da Casa Branca, ao lado de Trump, Musk afirmou que sem os cortes propostos, os Estados Unidos enfrentarão um colapso financeiro. Foi a primeira vez que o bilionário concedeu uma entrevista formal desde que se mudou para Washington para assumir a liderança do Doge.
A medida tem gerado intensos debates entre analistas políticos e econômicos, que questionam o impacto das demissões na qualidade dos serviços públicos. Enquanto aliados do governo argumentam que a iniciativa trará eficiência e redução de gastos, opositores alertam para possíveis prejuízos na administração pública e na prestação de serviços essenciais à população.
A execução das demissões e seus efeitos serão acompanhados de perto por especialistas e parlamentares, que já sinalizam possíveis contestações legais às diretrizes do decreto.
Por Hikaro Barbosa
