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Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebe selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal foi destaque no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil, recebendo o Selo Diamante de Qualidade do Radar de Transparência.

A Corte de Contas distrital, que obteve a maior certificação em 2024, apresentou um índice de transparência de 96,26%. A média nacional em 2024 foi de 63,94%. Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024. Na ocasião, o decano do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, recebeu o certificado em nome da Corte.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.

Dos mais de oito mil portais públicos avaliados, apenas 1831 foram certificados. Isto é, somente 38,92% deles atenderam os critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de sete mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores.

A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os dados detalhados poderão ser consultados na página do Radar da Transparência Pública.

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