A comunidade Kalunga, localizada na Chapada dos Veadeiros, é considerado o território quilombola mais ameaçado pela mineração no país. Ao todo, a região recebeu 180 requerimentos minerários em sobreposição a sua área. As informações contam no estudo “As Pressões Ambientais nos Territórios Quilombolas no Brasil”, realizado pelo Instituto Socioambiental em conjunto com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Segundo a pesquisa, cerca de 66% de toda área do quilombo é pressionado por requerimentos minerários. Além disso, a comunidade Kalunga de Goiás está entre os 10 territórios mais pressionados por obras de infraestrutura planejadas e cadastros de imóveis rurais.
Entende-se por pressão a medida do risco iminente de ocorrer impacto ambiental no interior de uma comunidade decorrente da implementação de uma obra de infraestrutura ou da sobreposição com registros ou requerimentos minerários. No caso da exploração de minérios, foi utilizado a base de dados das solicitações feitas a Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2023.
O artigo fez um levantamento e análise de dados sobre as pressões e ameaças aos quilombolas no território brasileiro, buscando mapear as obras de infraestrutura, imóveis rurais privados e requerimentos minerários que ameaçam tais comunidade.
O projeto detectou 485 territórios pressionados em quase 2 milhões de hectares pela sobreposição de área de influência direta de obras de infraestrutura planejadas, 15.339 cadastros de imóveis rurais (1,143 milhão de hectares) e 1.385 requerimentos minerários (781,46 mil hectares).
“Os conflitos e/ou cancelamento de registros decorrentes da sobreposição de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários devem ser resolvidos mediante a consulta prévia aos moradores das comunidades quilombolas, garantindo o direito territorial”, aponta o estudo.
O levantamento indica que as obras de infraestrutura necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente a identificação dos impactos socioambientais e a consulta prévia aos moradores do Entorno e comunidades quilombolas da região.
“Ao desmontar as políticas de gestão territorial e ações de comando e controle dos TQs (territórios quilombolas), a União e os governos estaduais favorecem atividades ilegais, oportunistas e de alto risco ambiental no interior desses territórios. Reduzir os mecanismos de avaliação dos impactos e de consulta livre, prévia e informada sobre os vetores estudados – obras de infraestrutura, cadastros irregulares de imóveis rurais e requerimentos minerários – representa um modelo inadequado para o desenvolvimento e gestão territorial dos TQs”, conlui o estudo.
