A chegada de um bebê costuma vir acompanhada de uma série de registros e documentos. No Distrito Federal, a lista pode incluir também a carteira de identidade. Recém-nascidos já podem receber a Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem a necessidade de esperar os primeiros anos da infância.
Não há idade mínima para a emissão. A regra permite que o documento seja solicitado logo depois do registro da criança e da obtenção do CPF. A primeira via em papel-moeda é gratuita.
O que ainda não existe no DF é a possibilidade regular de sair da maternidade com a identidade pronta. Diferentemente de outros serviços ligados ao nascimento, a CIN precisa ser solicitada posteriormente em um ponto de atendimento.
Para fazer o documento de uma criança com menos de 16 anos, um dos pais deve acompanhá-la. A exigência também pode ser cumprida por um responsável legal definido judicialmente.
A família terá de apresentar a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada em cartório. O CPF do menor também é obrigatório e deve estar regular ou com pendência de regularização perante o órgão federal competente. O responsável precisa levar ainda um documento oficial com foto.
A emissão está distribuída por diferentes pontos do Distrito Federal. A rede do Na Hora oferece o serviço em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga, além da Rodoviária do Plano Piloto e do Aeroporto Internacional de Brasília.
Quem preferir pode recorrer aos postos de identificação biométrica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Eles funcionam na 3ª DP, no Cruzeiro; na 4ª DP, no Guará; na 6ª DP, no Paranoá; na 16ª DP, em Planaltina; na 27ª DP, no Recanto das Emas; na 30ª DP, em São Sebastião; e na 33ª DP, em Santa Maria.
Nos postos da Polícia Civil, há uma facilidade para quem consegue procurar o serviço pela manhã: nesse período, não é necessário agendar previamente.
Já nos atendimentos que dependem de marcação, o horário deve ser reservado pela internet, no sistema do Na Hora. O fato de a criança ser recém-nascida não altera as etapas. O procedimento adotado para os bebês segue as mesmas regras aplicadas às demais crianças.
A CIN representa a transição para um novo sistema de identificação no país. Emitido no Brasil desde agosto de 2022 e implementado de forma mais ampla a partir de novembro de 2023, o documento está assumindo gradualmente o lugar do antigo RG.
A principal mudança está na identificação do cidadão. O CPF passou a ser utilizado como número único, encerrando a lógica em que uma pessoa poderia ter registros de identidade diferentes emitidos pelas unidades da Federação.
No caso das novas gerações, a mudança permite que o primeiro documento de identidade já seja emitido dentro desse padrão nacional.
