A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). O objetivo é a compra direta de produtos lácteos, especificamente queijo muçarela e manteiga com sal, produzidos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, sem a necessidade de licitação. Essa iniciativa visa atender às necessidades alimentares de 475 mil alunos da rede pública de ensino do DF, promovendo alimentação saudável e variada nas escolas.
“A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar”
Lúcio Flávio da Silva, diretor da Gerência de Editais e Convênios
O Papa-DF é uma política pública do Distrito Federal que, além de adquirir alimentos, apoia a agricultura familiar e comunidades tradicionais através da compra de produtos agrícolas e não agrícolas, promoção de práticas sustentáveis e incentivo ao desenvolvimento econômico local.
O diretor da Gerência de Editais e Convênios da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, afirmou que o programa facilita o acesso a mercados institucionais, promove inclusão social, geração de renda, e assegura a oferta de alimentos saudáveis e diversificados, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida rural e a sustentabilidade ambiental. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar.” destacou o diretor.
A cadeia leiteira do Distrito Federal gera uma produção diária superior a 87 mil litros, totalizando cerca de 35 milhões de litros de leite por ano, com um Valor Bruto da Produção (VPB) superior a R$ 92 milhões. Os produtos da cadeia leiteira na região são diversos. Além do leite em si, há os derivados, como queijo, manteiga e iogurte, alguns premiados nacionalmente por sua qualidade.
Tatiana Agostinho, subsecretária de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Agricultura, ressaltou a importância da chamada pública para o setor leiteiro: “Esse edital é fundamental para o fortalecimento da cadeia leiteira, gerando emprego e renda. É uma oportunidade de desenvolvimento para as famílias agricultoras e para a economia do Distrito Federal.”
Participação e documentação
Podem participar da Chamada Pública grupos formais, agricultores familiares e empreendedores rurais, além de povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até o dia 10 de junho de 2024, no Parque Estação Biológica, sede da Seagri-DF em Brasília. A documentação completa está disponível no site da secretaria.
Cronograma
● Recebimento de propostas: de 17 de maio a 10 de junho
● Abertura pública das propostas: 11 de junho
● Análise e seleção das propostas: de 11 a 14 de junho
● Divulgação do resultado provisório: 17 de junho
● Prazo para recurso: de 18 a 20 de junho
● Divulgação do resultado final: 25 de junho
● Homologação da chamada pública: 28 de junho
A iniciativa reafirma o compromisso do Distrito Federal com a valorização da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade da alimentação escolar.
*Com informações da Seagri
