Com foco em garantir estabilidade no abastecimento e previsibilidade nos preços, o Governo do Distrito Federal encaminhou, na terça-feira (28), um projeto de lei que autoriza a adesão a um programa federal voltado ao diesel. A iniciativa foi enviada pela governadora Celina Leão à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A proposta permite que o Distrito Federal passe a integrar o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, mecanismo criado pela União para reforçar a segurança no fornecimento e promover maior equilíbrio no mercado.
O modelo prevê atuação conjunta entre os entes federativos. Pelo formato apresentado, o DF poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de diesel, com igual contrapartida da União. O resultado é um subsídio potencial de até R$ 1,20 por litro, com reflexos positivos sobre o transporte, a logística e os serviços.
Ao apresentar a medida, a governadora destacou o impacto direto do diesel na economia e a necessidade de antecipar soluções. “O diesel influencia diretamente o custo do transporte, dos alimentos e dos serviços. Com essa adesão, o DF passa a atuar de forma conjunta para dar mais estabilidade ao mercado e proteger a população de variações bruscas”, afirmou.
O investimento estimado é de até R$ 11,6 milhões, calculado com base no consumo local. O texto também prevê a possibilidade de compensação por meio de transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com a equipe econômica, a participação no programa garante que distribuidores e importadores tenham acesso integral ao subsídio, contribuindo para a manutenção do equilíbrio de preços e da regularidade no abastecimento.
O governo ressalta que a medida não envolve renúncia de receita, sendo tratada como despesa prevista no orçamento.
A proposta entra na pauta do Legislativo local com prioridade, diante do regime de urgência.
Impacto positivo na economia
O diesel é essencial para o funcionamento da economia, especialmente no transporte de cargas e na prestação de serviços. A estabilidade no preço e no fornecimento contribui para maior previsibilidade nos custos e beneficia diretamente a população.
A iniciativa do DF acompanha uma articulação nacional entre União e estados para fortalecer o abastecimento e dar mais segurança ao mercado de combustíveis.
