O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a ampliação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos seminovos. A medida, que anteriormente beneficiava apenas automóveis adquiridos em concessionárias de outros estados, agora incluirá também modelos comprados por pessoas físicas e jurídicas, independentemente da origem da aquisição.
O decreto que oficializa o benefício será publicado no Diário Oficial do DF (DODF) na próxima terça-feira (25). O governador Ibaneis Rocha destacou que o setor de concessionárias emprega cerca de 20 mil pessoas no DF e tem um papel fundamental na economia local. Além disso, reforçou seu compromisso em transformar Brasília em um modelo de sustentabilidade.
“Esse setor tem grande relevância para o desenvolvimento da cidade. Vamos isentar as multimarcas do pagamento de IPVA para carros elétricos e híbridos, incentivando a transição para uma frota mais limpa e eficiente”, afirmou o governador. “Brasília deve se tornar a capital mais sustentável do país.”
A medida foi recebida com entusiasmo pela Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF (Agenciauto-DF). O presidente da entidade, José Rodrigues Neto, elogiou a decisão e ressaltou que a ampliação da isenção beneficiará diretamente o setor de seminovos, que movimentou 23 mil vendas apenas em janeiro deste ano.
Apoio ao setor automotivo
Nos últimos anos, o GDF tem implementado diversas medidas para fortalecer o setor automotivo. Entre elas, a isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos comprados em lojas e concessionárias locais, bem como a redução de 0,5% no imposto em 2019. Durante a pandemia, o governo manteve as concessionárias abertas e prorrogou o pagamento do IPVA até 2022 por meio do programa Pró-Economia I.
Outra iniciativa relevante foi a ampliação do teto de isenção do ICMS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 70 mil para R$ 140 mil. Além disso, em dezembro de 2024, o governador sancionou a Lei nº 7.591/2024, que garante a isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down ou autismo.
Com essas ações, o GDF reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico, a mobilidade sustentável e a inclusão social, garantindo benefícios para consumidores e para o setor automotivo do Distrito Federal.
