Motoristas do Distrito Federal que mantêm um histórico limpo no trânsito poderão ser recompensados com descontos no IPVA. A proposta, apresentada pelo deputado Robério Negreiros, cria o Programa “IPVA Trânsito Consciente”, que visa incentivar a responsabilidade ao volante.
O benefício é progressivo: 5% de desconto após 1 ano sem infrações, 10% após 2 anos, 15% após 3 anos e 20% a partir de 4 anos ou mais. Qualquer infração interrompe automaticamente o benefício, que só será mantido em casos de furto, roubo do veículo ou quando a penalidade for anulada por decisão judicial ou administrativa.
O deputado reforça que o objetivo do projeto é valorizar atitudes responsáveis e incentivar a segurança no trânsito. “Nossa proposta busca reconhecer quem dirige com cuidado e disciplina, oferecendo um benefício concreto e incentivando hábitos mais seguros nas ruas do DF”, afirma Negreiros.
A Secretaria de Fazenda do DF será responsável por aplicar o desconto automaticamente, sem necessidade de solicitação pelo motorista. A iniciativa se inspira em programas semelhantes em estados como Amazonas e Minas Gerais, que mostraram redução de infrações e maior conscientização no trânsito.
Além de premiar condutores cuidadosos, o programa pretende reduzir acidentes e tornar as ruas do DF mais seguras.
