Um Projeto de Lei (PL) aprovado, nesta quarta-feira (27/11), prevê a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar de colégios públicos do Distrito Federal.
Conforme o texto do projeto, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), as escolas devem oferecer, diariamente, ao menos uma opção de refeição vegana aos alunos, “com teor nutricional semelhante ao das demais refeições disponíveis”.
O PL determina, ainda, que a cantina escolar deve oferecer para consumo, diariamente “pelo menos uma variedade de fruta da estação in natura, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco; e pelo menos uma opção de alimento vegano salgado”.
Segundo a proposição, os pais e responsáveis legais pelos alunos devem informar a instituição escolar sobre a escolha familiar pela alimentação vegana dos estudantes.
A escola, por sua vez, deve criar cadastro interno com o fim de monitorar a quantidade de alunos que optarem pela alimentação vegana.
De acordo com o projeto, as escolas têm prazo de 180 dias para se adequarem ao disposto.
Aprovado na CLDF, o PL segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
