A Defensoria Pública do Distrito Federal realizará, na próxima semana, mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa que leva orientação jurídica gratuita para estudantes, familiares e moradores de comunidades atendidas pela rede pública de ensino. A ação chegará à sua 14ª edição, com atendimentos em unidades escolares da região de Planaltina.
Os atendimentos começam na terça-feira (17), no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina. A programação continua na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), no CED Dona América, localizado na região do Arapoanga. Em todos os dias, o público poderá buscar orientação das 9h às 16h.
O projeto foi criado em 2024 por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, com o objetivo de aproximar os serviços da Defensoria das comunidades escolares e ampliar o acesso da população à justiça. Desde o lançamento, a iniciativa já percorreu todas as Coordenações Regionais de Ensino do DF.
Segundo o defensor público Rodrigo Duzsinski, coordenador do projeto, a edição realizada em Planaltina terá um diferencial ao priorizar também o atendimento a pessoas com deficiência. “Estamos dentro das escolas, conhecendo sua dinâmica e oferecendo acesso à justiça para quem mais precisa”, afirmou.
Durante a ação, serão oferecidas orientações e encaminhamentos sobre diferentes temas, principalmente relacionados ao direito de família. Entre os assuntos mais frequentes estão pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e outras demandas jurídicas que impactam diretamente o cotidiano das famílias.
Para receber atendimento, é recomendável apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência, além de comprovantes de renda dos últimos três meses e documentos relacionados ao caso. Mesmo assim, pessoas que não possuírem toda a documentação no momento também poderão receber orientação inicial.
Desde a criação do projeto, cerca de 25 mil atendimentos já foram realizados. As atividades são estruturadas em três frentes de atuação: jurídica, psicossocial e educativa.
No eixo jurídico, são conduzidos procedimentos como investigação de paternidade e regulamentação de guarda. Já na frente educativa, defensores públicos realizam rodas de conversa com estudantes sobre temas como racismo e violência doméstica, atividade que já alcançou mais de 10,5 mil alunos da rede pública.
O projeto também conta com atuação psicossocial. Profissionais especializados realizam o acolhimento de casos sensíveis, incluindo situações de violência doméstica e violações contra crianças e idosos, com encaminhamento para a rede de proteção quando necessário.
