Participantes foram pressionados a manter a ambição à medida que o tempo se esgota para firmar acordo sobre tratado para acabar com a poluição plástica
Após a quarta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-4) para desenvolver um tratado internacionalmente vinculativo para acabar com a poluição plástica, a Fundação Ellen MacArthur emitiu a seguinte declaração:
Um tratado da ONU baseado em regras globais juridicamente vinculativas e em medidas abrangentes de economia circular que abordem todo o ciclo de vida dos plásticos representa uma oportunidade única para acelerar a mudança dos sistemas e acabar com a poluição por plásticos. Já está claro que não podemos escapar da crise da poluição plástica através da reciclagem. Para impulsionar a mudança em grande escala, é fundamental incluir no tratado obrigações e medidas fortes que reduzam a produção e utilização de plástico, permitam a implementação de modelos de reutilização e refil, redesenhem produtos e criem condições para expandir a infraestrutura para uma reciclagem ambientalmente saudável e segura e gestão de resíduos plásticos.
Durante a quarta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-4) em Ottawa, nos sentimos encorajados pelos progressos alcançados pelos membros no desenvolvimento do texto do tratado, incluindo as disposições sobre concepção de produtos, reutilização e sistemas de refil. E, igualmente, saudamos a decisão de realizar mais discussões sobre temas importantes que são fundamentais para serem incluídos no texto final, como a mobilização de recursos financeiros para a implementação do tratado, bem como critérios para identificar produtos plásticos problemáticos, produtos químicos nocivos, e para promover o design circular.
No entanto, a divisão entre os Estados-Membros que apoiam regras globais vinculativas e aqueles que preferem medidas determinadas a nível nacional, em muitas áreas, continuou sendo uma questão fundamental. Além disso, manteve-se a falta de acordo em torno da tomada de medidas sobre a produção de plástico e a redução de polímeros plásticos primários, em vez de se concentrar principalmente na reciclagem de plástico e numa melhor gestão de resíduos.
Sabemos que uma ação voluntária e fragmentada não é suficiente e que as regras globais são cruciais para criar condições de concorrência equitativas e estimular o investimento e a inovação. É também claro que as medidas downstream por si só não são suficientes para acabar com a crise da poluição plástica e, por isso, reforçamos e encorajamos a ambição contínua demonstrada por muitos governos ao longo deste processo de negociação.
No entanto, é fundamental explorar também outras questões nas negociações do tratado, como a redução da produção de plástico virgem. Se não for abordada, prevê-se que a produção e a utilização de plástico aumente exponencialmente, arriscando os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C e sobrecarregando os programas nacionais de gestão de resíduos e de reciclagem. Apelamos, portanto, aos governos para que explorem formas de promover o progresso nesta área, juntamente com as partes interessadas relevantes. É por isso que também apoiamos a declaração Bridge to Busan, que é apoiada pelos países para manter a discussão sobre a abordagem da produção primária de polímeros plásticos em pauta nas negociações do tratado.
Rob Opsomer, líder executivo de Plásticos e Finanças da Fundação Ellen MacArthur, afirmou: “Com o tempo se esgotando para negociar o tratado antes da rodada final de negociações na República da Coreia em novembro, insistimos que as delegações redobrem seus esforços no progresso e as discussões relevantes entre sessões e mantenham a ambição elevada, a fim de garantir um resultado forte do tratado no INC-5.
Continuamos empenhados em apoiar as negociações, compartilhando nossos conhecimentos e defendendo esta oportunidade única numa geração para um tratado da ONU, baseado em regras globais juridicamente vinculativas, e numa abordagem abrangente de economia circular.
Juntamente com a Coalizão Empresarial para um Tratado Global sobre Plásticos, organizada pela Fundação Ellen MacArthur e pela WWF, queremos ver medidas que abordem o ciclo de vida completo, a fim de eliminar os plásticos de que não precisamos, inovar em novos materiais e modelos de negócio e circular qualquer plástico que ainda precisemos para garantir que concretizamos a visão de um mundo em que o plástico nunca se torne resíduo ou poluição.”
Para mais informações, visite https://www.ellenmacarthurfoundation.org/pt.
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