Uma história iniciada há quase meio século ganhou, nesta sexta-feira (27), um novo capítulo. O tradicional Restaurante Palhoça, no Guará, passou a ter sua ocupação reconhecida oficialmente após a assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), entregue pelo governador Ibaneis Rocha aos proprietários do estabelecimento.
A formalização representa não apenas a regularização de um empreendimento histórico, mas também marca a 1.500ª concessão realizada durante a atual gestão, no âmbito da política de segurança jurídica voltada ao setor produtivo.
O reconhecimento foi possível por meio do Instituto de Convalidação de Incentivo Econômico, previsto nas Leis Distritais nº 6.251/2018 e nº 6.468/2019. O mecanismo permite validar ocupações consolidadas que, ao longo dos anos, funcionaram com autorizações administrativas, mas sem a titularidade definitiva da área.
Para Ibaneis Rocha, a iniciativa demonstra o compromisso do governo com quem mantém atividades produtivas no Distrito Federal. “Cada regularização representa empregos preservados, empresas fortalecidas e famílias que dependem dessa atividade para seguir em frente. Esse trabalho traz estabilidade e confiança para quem empreende”, destacou.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o resultado alcançado reflete a continuidade de uma política pública iniciada a partir do aperfeiçoamento da legislação, em 2019. “Chegar a 1.500 concessões mostra que estamos conseguindo transformar antigas pendências em segurança jurídica real para empresas que aguardavam solução há décadas”, afirmou.
Criado em 1978, o Restaurante Palhoça começou como um simples quiosque coberto de palha, voltado principalmente ao atendimento de trabalhadores da região da Epia. Com o passar dos anos, o espaço expandiu-se e tornou-se um dos pontos gastronômicos mais conhecidos do Guará, especialmente pela oferta de carne de sol.
Atualmente administrado por Jorge Eustáquio de Oliveira, ao lado dos sócios Gilvanaldo da Cunha e Maria Lourdes Salvino, o restaurante atende cerca de 2.500 clientes por semana.
Para Jorge, a formalização encerra um ciclo de espera e abre novas perspectivas. Ele destaca que a segurança jurídica permitirá melhorias estruturais e novos investimentos no espaço.
Gilvanaldo também celebrou a conquista, ressaltando que o reconhecimento garante estabilidade para a continuidade das atividades e a manutenção dos empregos gerados ao longo dos anos.
Ao comentar a política de regularização, Ibaneis Rocha reforçou que o objetivo é oferecer previsibilidade aos empreendedores que cumprem suas obrigações e contribuem para o desenvolvimento econômico local.
Dentro desse modelo, as empresas passam a ocupar áreas da Terracap com respaldo legal, mediante concessão de uso e compromisso com metas de geração de empregos.
A regularização do Restaurante Palhoça simboliza esse avanço ao transformar uma ocupação histórica em um empreendimento formalizado, fortalecendo a confiança no ambiente de negócios e incentivando novos investimentos no Distrito Federal.
