Com o início da propaganda eleitoral se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promoverá um encontro com representantes de partidos políticos, profissionais da comunicação e operadores do Direito para detalhar as regras que vão nortear a campanha das Eleições 2026. A programação ocorre nesta quinta-feira (6), às 15h, na sede do tribunal.
Durante o evento, a Corte apresentará a Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026, publicação que reúne as principais normas previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é orientar candidatos e equipes de campanha sobre os limites da propaganda eleitoral e evitar irregularidades ao longo da disputa.
Além da apresentação do material, magistrados do TRE-DF esclarecerão dúvidas sobre as formas de propaganda autorizadas, as restrições impostas pela legislação e as condutas que podem resultar em responsabilização durante o período eleitoral.
A cartilha foi produzida pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do tribunal. O conteúdo foi elaborado pelos juízes Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz e Vitor Feltrim Barbosa, responsáveis por reunir e organizar as regras que serão aplicadas ao pleito deste ano.
O lançamento é voltado à imprensa, a representantes de partidos políticos e aos demais interessados em acompanhar as orientações da Justiça Eleitoral sobre a propaganda nas eleições deste ano.
