Beneficiários de programas sociais do Distrito Federal têm demonstrado dúvidas sobre os procedimentos adotados durante visitas domiciliares realizadas por equipes da assistência social. O motivo é a circulação de informações nas redes sociais que sugerem restrições à atuação de assistentes sociais e outros profissionais nas residências das famílias cadastradas em programas governamentais.
Para evitar interpretações equivocadas, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) esclarece que os atendimentos domiciliares continuam sendo realizados normalmente e permanecem como uma etapa importante para a atualização de informações e o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade. A única exigência é que qualquer entrada na residência ocorra com a autorização dos moradores.
O atendimento em domicílio é utilizado principalmente em processos relacionados ao Cadastro Único, ferramenta que reúne informações de famílias de baixa renda e serve de base para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em determinados casos, a confirmação dos dados precisa ocorrer na própria residência do beneficiário para que o cadastro seja mantido regular.
De acordo com a Sedes, normas federais recentes estabeleceram que as entrevistas sejam realizadas, preferencialmente, em áreas pertencentes ao imóvel, como varandas, quintais ou áreas de serviço. A orientação busca garantir privacidade e segurança durante o atendimento, sem impedir que o profissional entre na residência quando houver convite da família.
A pasta destaca que a visita não tem finalidade de fiscalização. O trabalho desenvolvido pelas equipes busca confirmar informações cadastrais, conhecer a realidade das famílias e identificar demandas que possam ser atendidas pela rede de proteção social do Distrito Federal.
Grande parte desse trabalho é executada pela Central do Cadastro Único (Cecad), estrutura criada para atender famílias com pendências cadastrais, dificuldades de locomoção ou pertencentes a grupos populacionais específicos, como comunidades indígenas, quilombolas e ciganas. Em muitos casos, o atendimento é necessário para evitar bloqueios ou suspensões de benefícios sociais.
As visitas são organizadas previamente e agendadas por telefone. Durante o contato, os servidores explicam o objetivo do atendimento e orientam os beneficiários sobre os documentos necessários. No dia marcado, as equipes se apresentam devidamente identificadas por meio de crachá, uniforme institucional e veículos oficiais.
A secretaria também faz uma distinção entre os diferentes tipos de visitas realizadas pela assistência social. Enquanto os atendimentos relacionados ao Cadastro Único possuem caráter administrativo e seguem procedimentos específicos para atualização de dados, as visitas promovidas por assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da rede socioassistencial têm como foco o acompanhamento das condições de vida das famílias e a construção de estratégias de atendimento.
Segundo a Sedes, informações falsas sobre supostas proibições podem prejudicar diretamente os beneficiários, uma vez que a ausência do atendimento pode impedir a regularização de cadastros e atrasar a solução de pendências que afetam o acesso aos programas sociais. Por isso, a orientação é buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais antes de tomar qualquer decisão relacionada às visitas domiciliares.
