No Distrito Federal, a mobilidade tem se consolidado como peça-chave na inclusão social de pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas. Com mais de 57 mil usuários ativos, o Passe Livre Especial segue ampliando o alcance e garantindo acesso gratuito ao transporte público para quem depende do deslocamento diário na capital.
Atualmente, 57.639 beneficiários utilizam o programa, que permite viagens sem custo no sistema público. O impacto vai além da gratuidade: na prática, o benefício viabiliza o acesso contínuo a serviços essenciais, como tratamentos de saúde, instituições de ensino, atividades profissionais e participação social.
Responsável pela política, o secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, destaca que o passe livre funciona como um instrumento de autonomia. Segundo ele, garantir deslocamento é também garantir oportunidade. “Quando a pessoa consegue se movimentar pela cidade sem barreiras, ela passa a acessar outros direitos e a participar mais ativamente da vida em sociedade”, afirma.
Uma das mudanças que ampliaram o alcance do programa foi a retirada da exigência de renda como critério obrigatório. Com isso, o benefício passou a ser concedido com base na condição de saúde, reforçando o entendimento de que o direito de ir e vir não deve estar condicionado à situação financeira. “A proposta é assegurar dignidade e inclusão, permitindo que essas pessoas circulem pela cidade com independência”, acrescenta o gestor.
A demanda pelo Passe Livre Especial permanece alta. Ao longo de 2025, foram registradas 28.338 solicitações, entre novos cadastros e recadastramentos — procedimento necessário para manter o benefício ativo. Desse total, 8.716 correspondem a pedidos inéditos e 19.622 à atualização de dados.
O programa contempla pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, além de pacientes com doenças crônicas como insuficiência renal, cardiopatias, câncer, HIV, anemias hereditárias, como a falciforme e a talassemia, e distúrbios de coagulação, a exemplo da hemofilia.
O cartão garante até oito utilizações diárias no transporte público. Nos casos em que há necessidade de acompanhante, o limite pode dobrar, chegando a 16 acessos por dia. O uso é individual e fiscalizado. Irregularidades, como empréstimo ou uso indevido, podem resultar na suspensão do benefício após análise administrativa.
O processo de solicitação foi digitalizado, o que reduziu a necessidade de atendimento presencial. O cadastro pode ser feito pelo sistema do Passe Livre, com envio de laudo médico, documentos pessoais e comprovante de residência no DF. Após avaliação técnica e validação médica, o cartão é emitido e disponibilizado para retirada.
Também há opção de atendimento presencial em unidade da BRB Mobilidade, na Estação 112 Sul do Metrô. Mesmo com a digitalização, o prazo de liberação segue condicionado à análise dos documentos e à avaliação clínica.
Com a ampliação do número de beneficiários e ajustes nas regras, o Passe Livre Especial avança como uma política pública estruturante, conectando mobilidade e acesso a direitos para milhares de moradores do Distrito Federal.
