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Explosões de dinamite e doenças e mortes entre os indígenas, que muitas vezes reagiram ao risco de extermínio. “Morte e Vida Javari”, o podcast que a Agência Pública estreou na semana passada, chega nesta quarta-feira (12) ao seu segundo episódio: os anos de chumbo da ditadura (1964-1985).
O podcast mostra como as ações e inações do regime militar, que atingiram todos os quadrantes da vida nacional, também deixaram marcas profundas no Vale do Javari, lá no extremo oeste do Amazonas.
O golpe ocorreu há 60 anos. A redemocratização, há 39. Quanto mais nos afastamos da ditadura, mais embaçada é a memória das suas duras consequências, sua brutalidade e sua ilegalidade.
Entre os povos indígenas, contudo, ultimamente tem ocorrido um processo diferente. O tema tem ganhado mais espaço nas discussões do movimento indígena, em especial depois que a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça promoveu, em abril deste ano, os dois primeiros reconhecimentos coletivos de danos causados pelo regime militar aos povos Krenak e Guarani-Kaiowá.
Na semana passada, durante dois dias no Centro Cultural de São Paulo, representantes do movimento indígena conversaram com organizações não indígenas e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) sobre os caminhos possíveis para a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A Pública foi convidada a acompanhar o debate.
Uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), encerrada em 2014, era a realização, pelo Estado brasileiro, de uma ampla investigação exclusiva sobre as violações cometidas durante a ditadura contra os indígenas. Porém, mais uma vez, nos últimos dez anos, o Estado brasileiro falhou, excluiu e menosprezou os indígenas. Tal apuração jamais saiu do papel.
Os indígenas foram o grupo humano mais diretamente sob controle da ditadura. Naquela época, pré-Constituição de 1988, o Estado exercia a tutela sobre os indígenas. Para citar um exemplo simples, apenas para sair de uma aldeia e conceder uma entrevista a uma emissora de televisão, o indígena precisava de uma autorização expressa da Funai, a Fundação Nacional do Índio, em 2023 rebatizada Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
O controle das entradas e saídas das aldeias foi a parte mais corriqueira da extensa lista de violações do regime militar contra os indígenas. Na Amazônia, o grosso das ações estava relacionado à execução do Plano de Integração Nacional, o PIN, também chamado de Plano Amazônia ou Operação Amazônia. Tratou-se de um conjunto enorme de medidas administrativas desencadeadas pela ditadura para, segundo o slogan nacionalista da época, “integrar para não entregar”.
Em seu livro Geopolítica do Brasil (editora José Olympio), lançado três anos depois do golpe de 64, o general Golbery do Couto e Silva, um dos conspiradores do golpe e guru da cúpula militar, falou da necessidade de “inundar de civilização a Hileia amazônica”. tendo como ponto de partida “uma base avançada constituída no Centro-Oeste”.
A ditadura investiu pesado nesse projeto, consistindo na maior intervenção já feita pelo Estado brasileiro no bioma amazônico. Foi uma série de obras, como estradas, rodovias asfaltadas e hidrelétricas, núcleos de colonização, fazendas privadas nascendo em terras públicas com apoio estatal. Bancos estatais e novos órgãos, como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, promoveram a fixação de fazendeiros vindos do Sul do país. Colonos mais pobres foram atraídos com promessas mirabolantes de terra de graça – de certa forma milhares desses colonos, entregues à própria sorte, também foram vítimas desse processo.
O novo episódio do podcast Morte e Vida Javari conta os planos da ditadura para região nos anos 1970: a exploração de petróleo e gás, por meio da estatal Petrobras e empresas terceirizadas, incluindo empresas estrangeiras, e a abertura de uma estrada que ligaria a cidade de Benjamin Constant, no Amazonas, a Cruzeiro do Sul, no Acre.
Como vocês poderão conferir no episódio, a prospecção de petróleo incluía explosões de linhas de dinamite na selva, muitas vezes em locais próximos de aldeias de indígenas até então isolados. Ao mesmo tempo, a Funai abriu seus primeiros Postos de Atração no Javari, tentando a aproximação forçada com grupos isolados. Os resultados foram violentos e traumáticos, particularmente sobre a etnia Matís, que chegou à beira do completo extermínio.
Convido-os a ouvir, compartilhar e comentar o podcast. Serão cinco episódios ao todo, um por semana, toda quarta-feira. É a história de uma parte da Amazônia que revela muito sobre a forma como o Brasil lidava e ainda lida com a Amazônia e seus povos originários.
