A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (24), o resultado da primeira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento do dia 10 ao dia 20 deste mês.
A consulta pública apresentou quatros ações, em que os participantes precisariam opinar pela que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na Pnab 2024: aquisição de bens culturais, fomento cultural, política nacional de cultura viva e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais.
Secec destaca que a participação ativa da comunidade cultural na consulta pública é essencial para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na Pnab. Este tópico foi dividido em 15 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima.
“Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”
Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa
Resultado
A consulta pública coletou um total de 148 respostas, das quais 118, ou seja, 80% foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta ação. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura até o dia 31 deste mês.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o documento é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural: “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”.
Nova consulta pública
A Secec abriu, nesta quinta-feira (23), um novo período de consulta pública para artistas, produtores e agentes culturais que não conseguiram participar do primeiro formulário terem a chance de contribuir com a Pnab 2024.
O formulário está disponível até as 23h59 deste domingo (26). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Acesse o formulário aqui.
O secretário de Cultura e Economia Criativa reforça a importância desse momento: “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”.
A participação ativa da comunidade cultural é importante para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027.
A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta.
Serviço
Para mais informações, acesse os links abaixo.
→ Valores destinados aos estados e ao Distrito Federal
→ Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)
→ Link do formulário da 2ª consulta pública.
*Com informações da Secec
