As inscrições para o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres, que capacita os servidores públicos no atendimento às vítimas de violência doméstica, ficam abertas de forma contínua. A capacitação está sendo oferecida de forma online, em parceria com a Escola de Governo (Egov). Podem se inscrever os profissionais das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
A turma para o ciclo que começará no dia 10 de junho já está fechada, mas os interessados podem realizar a inscrição e iniciar o curso em 10 de julho. Qualquer funcionário da administração pública poderá se inscrever também pelo site da Escola de Governo (Egov), mas para participar de forma voluntária – e não como público-alvo, que deverá participar de um dos ciclos. A população em geral também pode se inscrever, mas participa como ouvinte.
Capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica é oferecida de forma contínua: a cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov | Foto: Divulgação/SSP
“Esta é mais uma uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher, num esforço concentrado da SSP e do Governo do Distrito Federal (GDF) como um todo. Esta é uma pauta prioritária e que está sempre em nosso radar, pois nosso objetivo é o feminicídio zero no DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
“Estamos fazendo de tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental. Este curso decorre de uma preocupação do governo com a redução dos índices criminais. Praticamente todos os feminicídios foram elucidados no DF e os autores estão respondendo pelos crimes. Ou seja, além da prisão, precisamos cuidar das vítimas com atenção integral”, completa.
A cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos.
Sob coordenação da SSP-DF, o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES-DF) e Mulher (SMDF) – em cumprimento a determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano.
O documento instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização.
A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. “Lançamos a primeira etapa, que foi finalizada na última semana, e seguimos agora com novas inscrições. O objetivo é que todos os servidores sejam capacitados para atender, de forma ainda mais qualificada, as vítimas de violência”, explica o coordenador do programa Ressignificar, o delegado Rafael Sampaio.
Conteúdo
O curso é composto por três módulos. O primeiro aborda a história e o contexto social da violência contra as mulheres. O segundo apresenta as ações concretas do GDF, enquanto o último aponta as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de segurança pública do DF. Metade do curso será oferecida de forma online pela plataforma da Egov, numa carga horária de 20 horas/aula, e a outra metade em aulas presenciais – esse último formato foi desenvolvido apenas para o público-alvo.
Parte prática
O edital com as propostas para a próxima fase, a prática, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta semana. A fase será custeada pelo Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FUSP).
*Com informações da SSP
