A rede pública de saúde do Distrito Federal vai ganhar reforço na segurança de profissionais e pacientes. O governador sancionou, nesta quinta-feira (4), a Lei nº 7.743, proposta pelo deputado Jorge Vianna (PSD). A nova regra garante serviços de vigilância especializados para proteger trabalhadores, usuários e o patrimônio das unidades.
Com a medida, hospitais, UPAs, postos de saúde e demais estabelecimentos públicos contarão com agentes treinados para evitar agressões físicas e verbais. A ação soma-se ao plano de segurança hospitalar em elaboração pela Secretaria de Saúde, que considera experiências anteriores, uso de tecnologias e integração com outros órgãos de segurança.
A contratação dos serviços poderá ser feita tanto por aditivos em contratos já existentes quanto por novas licitações, sempre dentro da lei. Os contratos precisarão prever cláusulas específicas sobre a conduta dos vigilantes e a prioridade na proteção dos profissionais de saúde.
A lei passa a valer em 90 dias. Até lá, a Secretaria de Saúde vai estruturar o planejamento para colocar em prática as medidas de reforço à segurança.
