De acordo com estudo de 2023 da Confederação Nacional de Municípios, 50% dos municípios respondentes afirmaram que não possuem nenhuma ação relacionada às mudanças climáticas. Apenas 12,6% possuem plano de ação, adaptação ou mitigação; 8,5% tem legislação sobre o tema; 4,2% possuem meta de redução de emissões de GEE; e 1,9% respondeu que possui monitoramento ou inventário de gases de efeito estufa.
A pesquisa foi realizada no período de 16 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, contou com 2.252 municípios respondentes, e teve como objetivo levantar dados e construir um diagnóstico sobre sobre a gestão ambiental dos municípios brasileiros.
Análise: Pedro Prata, oficial de políticas públicas para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur
A ausência de planos de ação, adaptação ou mitigação em metade dos municípios consultados pela CNM demonstra que estamos e podemos continuar cada vez mais suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas. Visto que as cidades são responsáveis por 70% de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE) globalmente, os municípios têm um importante papel a desempenhar, especialmente no que diz respeito a regulações e políticas que reduzem as emissões.
Além de um plano de ação climática, ter um plano de economia circular é fundamental para atingir esse objetivo. Isso porque 45% das emissões globais de GEEs estão relacionados à maneira como os produtos, materiais e alimentos são projetados, produzidos e utilizados. Para resolver essas emissões, precisamos da economia circular. O Projeto de Lei 1874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular, deve contribuir com essa necessidade, visto que também aponta para a construção de planos estaduais e municipais de economia circular.
Algumas cidades já entenderam essa necessidade. Salvador, por exemplo, apresenta estratégias de economia circular no seu plano de ação climática com ações voltadas para as compras públicas, infraestrutura e construção, e agricultura, alimentação e gestão de resíduos.
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