A tentativa de conseguir atendimento mais rápido na rede pública pode se transformar em prejuízo financeiro para pacientes do Distrito Federal. Pessoas mal-intencionadas estão utilizando a realização de supostos mutirões de cirurgias de mama, associados ao Outubro Rosa, para solicitar pagamentos em troca da promessa de agilizar procedimentos. A situação levou a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) a emitir um alerta sobre a atuação dos golpistas.
Segundo a orientação da pasta, nenhum serviço disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde exige pagamento. A regra vale para consultas médicas, exames, medicamentos, internações e intervenções cirúrgicas. Assim, qualquer pessoa que condicione a realização de um procedimento ao recebimento de dinheiro está agindo fora das normas do sistema.
Os relatos de fraude foram divulgados pela imprensa neste mês e chegaram ao conhecimento da SES-DF. A secretaria encaminha as informações à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e trabalha em conjunto com órgãos de controle e forças policiais para auxiliar na apuração dos fatos e na identificação dos responsáveis.
A pasta também esclarece como funciona a entrada dos pacientes na rede pública. As solicitações de atendimento especializado partem das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e são organizadas pelo Complexo Regulador em Saúde do DF. É esse mecanismo que coordena o acesso às consultas e aos procedimentos, conforme os fluxos oficiais.
Diante disso, a recomendação é não aceitar propostas de pessoas que ofereçam facilidades em troca de dinheiro. A população deve evitar pagamentos por PIX, depósitos, transferências ou qualquer outra modalidade financeira, mesmo quando a abordagem ocorre em nome de supostos servidores ou profissionais da saúde.
Como denunciar abordagens suspeitas
Moradores que receberem cobranças indevidas ou mensagens oferecendo prioridade em atendimentos podem comunicar o caso à Ouvidoria-Geral do GDF, pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF.
A Polícia Civil do Distrito Federal também recebe denúncias pelo número 197, por meio do WhatsApp institucional e presencialmente em qualquer delegacia.
Gratuidade é um dos princípios do SUS
Criado com as bases estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, o SUS garante assistência à saúde sem cobrança direta dos usuários. O reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado foi resultado de um processo de construção que teve como marco a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.
A rede pública desempenha papel central na assistência à população brasileira. Estima-se que 76% dos habitantes do país dependam exclusivamente do SUS para receber atendimento médico. O sistema contabiliza mais de 2,8 bilhões de atendimentos por ano e emprega aproximadamente 3,5 milhões de profissionais.
A atuação também alcança a prevenção de doenças. Por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), são disponibilizados gratuitamente 48 imunobiológicos, incluindo 31 vacinas que contemplam diferentes públicos, desde bebês até idosos.
A Secretaria de Saúde reforça que o acesso a esses serviços é um direito garantido e não pode ser condicionado a pagamentos, intermediários ou promessas de atendimento privilegiado.
