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Pessoas trans e não binárias podem retificar documentos em mutirão no DF

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As inscrições para o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero no Distrito Federal terminam em 19 de outubro. A iniciativa, marcada para 18 de novembro, é destinada a pessoas trans e não binárias que desejam adequar o prenome e o gênero no registro civil. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico dentro do prazo estabelecido.

Promovida em parceria pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela organização Distrito Drag, a ação também contempla pessoas com registros civis realizados em outros estados. A medida amplia o alcance do atendimento e permite que interessados de diferentes regiões do país busquem orientação para realizar a retificação.

A atualização dos registros oficiais pode fazer diferença em diversas situações cotidianas. Quando os dados dos documentos não correspondem à identidade de gênero da pessoa, procedimentos como consultas médicas, matrículas escolares e solicitações de serviços públicos podem provocar constrangimento e exposição indevida.

Nesse contexto, o mutirão busca facilitar o acesso à retificação para quem enfrenta dificuldades para realizar o procedimento por conta própria. A iniciativa também pretende contribuir para o reconhecimento da identidade de pessoas trans e não binárias e para a promoção de um atendimento mais respeitoso nas instituições públicas e privadas.

Apesar da relevância do tema, ainda não existe uma contagem oficial abrangente dessa população no Brasil. Estudos publicados estimam que cerca de 3 milhões de brasileiros sejam transgênero ou não binários. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, ainda não dispõe de dados oficiais que contabilizem o total de pessoas trans no país.

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