Toneladas de alimentos, matérias-primas e outros produtos foram apreendidas durante uma operação que colocou sob fiscalização diferentes rotas de circulação de mercadorias no Distrito Federal. O trabalho, realizado pela Secretaria de Estado de Economia (Seec-DF), também chegou a uma empresa suspeita de emitir documentos fiscais referentes a negócios que não teriam ocorrido.
As ações foram realizadas entre 8 e 20 de agosto e alcançaram cerca de R$ 453 milhões em operações consideradas irregulares. A partir das inconsistências encontradas, o Fisco lançou R$ 217,8 milhões em créditos tributários, entre impostos e multas.
Um dos pontos centrais da apuração foi um estabelecimento localizado na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. A empresa foi classificada pela fiscalização como uma “noteira”, por supostamente emitir notas sem realizar as vendas registradas nos documentos.
A dimensão do esquema chamou a atenção dos auditores. Aproximadamente mil notas teriam sido emitidas para outros estados, alcançando destinatários no Ceará, em Goiás, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Segundo a fiscalização, esse tipo de documentação poderia ser usado para criar créditos tributários indevidos e registrar formalmente operações inexistentes. As notas também serviriam para acompanhar cargas e conferir aparência de legalidade ao transporte de mercadorias que apresentavam outras irregularidades.
As transações vinculadas ao estabelecimento somaram aproximadamente R$ 390 milhões. Desse núcleo da investigação vieram cerca de R$ 200,1 milhões dos créditos tributários lançados durante a operação.
As equipes encontraram produtos de perfis bastante distintos. Foram apreendidas 88,35 toneladas de sebo bovino, 78 toneladas de açúcar, 57 toneladas de milho e 35 toneladas de mármore, além de 2.340 baterias para veículos.
A relação inclui ainda 26.490 itens de cosméticos e 19 mil unidades de óleo de soja. Cargas de trigo, feijão, farinha de milho, madeira, alimentos, materiais de construção, produtos de limpeza, água sanitária e equipamentos para panificação também passaram pela fiscalização.
O trabalho não ficou restrito às operações terrestres. No Aeroporto de Brasília, auditores acompanharam importações entre 10 e 17 de agosto. Mercadorias avaliadas em R$ 47,8 milhões foram verificadas, levando ao recolhimento de R$ 8,6 milhões em ICMS de importação.
Os fretes entre diferentes estados formaram outra frente de atuação. Operações com base de cálculo de aproximadamente R$ 5,2 milhões resultaram em R$ 937,1 mil recolhidos em ICMS sobre o transporte.
A Seec-DF informou que o balanço poderá ser revisto conforme o andamento das apurações. O trabalho busca ampliar o controle sobre as operações comerciais e identificar mecanismos utilizados para reduzir ou evitar o pagamento de tributos.
