Moradores de Taguatinga poderão acessar gratuitamente serviços jurídicos e de cidadania nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará mais uma edição do Defensoria nas Escolas, iniciativa que leva atendimento diretamente às unidades da rede de ensino.
A estrutura será instalada no Centro de Educação Infantil 2 de Taguatinga Norte, na QND 59, Área Especial 37. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h e será aberto a estudantes, familiares e profissionais da educação.
Entre os serviços previstos estão orientação jurídica e encaminhamentos relacionados à garantia de direitos. A programação também contará com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável por disponibilizar o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Nesta edição, uma das prioridades será o reconhecimento de paternidade. Dados levantados pela Defensoria apontam que 884 estudantes de Taguatinga estão registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Famílias que pretendem regularizar a filiação poderão realizar testes de DNA durante a ação.
O tema já ocupa espaço importante no histórico do projeto. Ao longo das edições, a DPDF identificou mais de 10,7 mil crianças e adolescentes nessa situação, permitindo que os casos fossem encaminhados para os procedimentos necessários ao reconhecimento da paternidade.
Atendimento mais perto da população
O Defensoria nas Escolas foi criado para facilitar o acesso à assistência jurídica e, ao mesmo tempo, ampliar a disseminação de informações sobre direitos. A escolha das escolas como pontos de atendimento busca alcançar pais e responsáveis dentro das próprias comunidades.
O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, defensor público Mateus Monteiro, destaca que essa aproximação ajuda a revelar necessidades que podem permanecer fora dos atendimentos convencionais.
Na avaliação de Monteiro, as escolas também cumprem papel relevante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Com a Defensoria presente nesses espaços, as equipes conseguem manter contato mais próximo com as famílias, compreender suas demandas e encaminhar respostas para problemas que repercutem na rotina dos estudantes.
Desde que começou a percorrer as unidades de ensino, o projeto soma 13.695 atendimentos. As atividades de educação em direitos, por sua vez, já chegaram a mais de 21,6 mil pessoas.
A iniciativa também ganhou visibilidade fora do Distrito Federal. Durante uma edição promovida em Ceilândia, representantes do Prêmio Innovare estiveram no local para conhecer o funcionamento do projeto e os resultados obtidos com a aproximação entre assistência jurídica e comunidade escolar.
A passagem por Taguatinga será a 18ª edição da iniciativa e dará continuidade à atuação itinerante da DPDF, que busca levar serviços de Justiça e cidadania para mais perto da população.
