Condenada por injuriar dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Elisângela Rocha Pires de Jesus também chamou o magistrado de “ladrão”. O caso aconteceu em dezembro de 2023, dentro de um shopping, em Brasília, e foi gravado em vídeo pela própria ré.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na data em que o crime ocorreu, Elisângela passeava no mesmo local onde estava o ministro. Ao se deparar com Dino, a mulher o abordou e passou a chamá-lo de “ladrão” e a “parabeniza-lo por roubar o país”.
Diante da cena, os seguranças do magistrado pediram para Elisângela se acalmar. Irritada, ela prosseguiu com as ofensas, chamando os policiais de “macacos”.
Conforme consta na ação, no momento em que Elisângela descobriu que os seguranças eram naturais do Maranhão, passou a “fazer comentários desdenhosos, questionando a localização do estado e demonstrando desprezo”.
Na sentença que condenou a mulher ao pagamento de R$ 5.680 – sendo R$ 2.840 para cada segurança, o juiz ressaltou que “pessoas oriundas dos estados que compõem a região Nordeste do país têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial”.
“A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, declarou o julgador.
Segundo a sentença, publicada em 30 de outubro, além da indenização, Elisângela deverá, ainda, prestar serviços à comunidade – conforme será fixado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.
