O Distrito Federal foi condenado a indenizar a mãe de criação de Gustavo Henrique Soares Gomes (foto em destaque), 17 anos, que foi alvejado e morto por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 2022. Cabe recurso da decisão.
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar R$ 100 mil a Suely dos Santos Oliveira por danos morais.
O adolescente foi morto em 28 de janeiro de 2022, após perseguição policial em Samambaia. Gustavo estava na garupa de uma motocicleta quando foi alvo de tiros disparados pelo sargento Edimilson Dias Ferreira Júnior.
Suely afirma que entrou em depressão após o caso, que lhe gerou forte sofrimento, motivo pelo qual buscou a reparação dos danos sofridos.
Veja o jovem morto pelo PM:
Gustavo Henrique Soares Gomes 6
Arquivo pessoal
Gustavo Henrique Soares Gomes 4
Arquivo pessoal
Gustavo Henrique Soares Gomes 2
Arquivo pessoal
Gustavo Henrique Soares Gomes 1
Arquivo pessoal
Gustavo Henrique Soares Gomes 3
Gustavo Henrique Soares, morto a tiros por um PM
Arquivo pessoal
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Segundo a defesa do DF, não há provas a respeito de como ocorreram os fatos ou acerca do vínculo socioafetivo entre a mulher e o menor. Na decisão, o juiz pontuou que testemunhas e documentos, como relatório do Conselho Tutelar e fotos, demonstram a existência do vínculo entre Suely e Gustavo e a responsabilidade dela pelo jovem.
O magistrado também explicou que o dano aconteceu devido um tiro disparado por um policial em serviço. “Estão presentes os requisitos da responsabilidade objetiva do Estado, motivo pelo qual o ente público deve responder pelos danos causados à autora”, finalizou o juiz.
O caso
Gustavo estava na garupa de uma moto conduzida pelo amigo dele, Gustavo Matheus Santana da Silva, 18. Na ocasião da morte do jovem, a PMDF informou que duas motos furaram um bloqueio policial montado na quadra 609 de Samambaia.
A vítima estava no segundo veículo, que foi alvo de tiros dos PMs. Segundo a corporação, o garupa da moto estava com um simulacro de arma de fogo.
Os policiais chamaram o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) para prestar o socorro. Eles levaram o adolescente para a UPA de Samambaia, mas o jovem não resistiu.
Depois da morte, a família dele organizou um protesto dizendo que a ação policial que resultou na morte de Gustavo Henrique foi motivada por preconceito, já que o adolescente era negro.
“Ele recebeu um tiro no peito, estando na garupa, sem oferecer risco aos policiais armados. A polícia disse que Gustavo tinha um simulacro e ameaçou sacar, na tentativa de colocar mais um jovem negro como bandido, porém, as filmagens e testemunhas evidenciam que não tinha arma”, alegaram na época em que ocorreu o crime.
Diligências da Polícia Civil do DF (PCDF) descartaram a tese de legítima defesa levantada pelo PM.
